Um assistente técnico psiquiátrico desempenha um papel crucial ao fornecer conhecimento especializado sobre questões psiquiátricas em processos legais variados.
Em uma perícia psiquiátrica, eles podem ou não estar presentes, já que dependem apenas da vontade das pessoas litigantes: quando é determinada a realização de uma perícia, é facultado às partes contratar e indicar médicos para que estes auxiliem os advogados na elaboração dos quesitos, no acompanhamento da perícia, no questionamento do laudo e também para produzirem pareceres comentando o laudo pericial.
Trata-se de um serviço particular, cujos honorários devem ser combinados entre contratante e contratado.As atribuições desse profissional incluem:
Definição de estratégia médico-legal e elaboração de quesitos.
Acompanhamento da perícia.
Elaboração de parecer técnico discutindo o laudo oficial.
Testemunho em Julgamentos.
O assistente técnico psiquiátrico desempenha um papel vital ao fornecer conhecimento especializado sobre questões de saúde mental aos operadores do Direito em contextos legais, ajudando a garantir que as decisões judiciais sejam fundamentadas em uma compreensão precisa e abrangente da condição psiquiátrica do indivíduo.
